Você sabe o que é “hate speech”?
Expressão americana que
se traduz na língua portuguesa como discurso de ódio. Consiste no amplo e
irrestrito exercício da liberdade de pensamento de maneira a promover atos de intolerância
contra grupos de minoria, alvos de preconceito em razão de crença, origem
geográfica, etc.
No Brasil, o Supremo
Tribunal Federal apreciou um “leading
case” no ano de 2003 que ficou conhecido como caso Ellwanger, onde o réu
fora condenado por ter escrito um livro onde expressou ideias sobre
antissemitismo e negação do holocausto.
Com fulcro na hermenêutica
constitucional, cada vez mais se evidencia a inexistência de absolutismo em
situações que envolvam conflito de liberdades individuais.