CANDIDATOS A JUIZ DE PLANTÃO!
Segue abaixo questão de Direito Civil, muito bem elaborada pelo Fundação Carlos Chagas no Concurso para Juiz Substituto do TJ de Pernambuco, realizado agora em 2011! Sugiro resolver e comentar...rs
Consideram-se: I. Válido; II. Ineficaz; III. Anulável; IV. Nulo, os seguintes negócios jurídicos, respectivamente:
(A) I. A alienação fiduciária de imóvel no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) por instrumento público; II. O pacto antenupcial celebrado por instrumento particular se o casamento se lhe seguir; III. O contrato que tenha por objeto herança de pessoa viva; IV. O negócio jurídico celebrado em estado de perigo.
(B) I. Pacto antenupcial celebrado por instrumento particular se os nubentes não possuirem imóveis antes do casamento; II. O contrato que tenha por objeto herança de pessoa viva; III. O negócio jurídico realizado em estado de perigo; IV. A alienação fiduciária de imóvel no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) por instrumento particular.
(C) I. O contrato que tenha por objeto herança de pessoa viva, se esta consentir; II. O pacto antenupcial celebrado por instrumento público, se não lhe seguir o casamento; III. O negócio jurídico realizado em estado de perigo; IV. A alienação fiduciária de imóvel no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), por instrumento particular.
(D) I. A alienação fiduciária de imóvel no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) por instrumento particular; II. O pacto antenupcial celebrado por instrumento público, se não lhe seguir o casamento; III. O negócio jurídico realizado em estado de perigo; IV. O contrato que tenha por objeto herança de pessoa viva.
(E) I. A alienação fiduciária de imóvel no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) por instrumento público; II. O pacto antenupcial celebrado por instrumento particular se o casamento se lhe seguir; III. O contrato que tenha por objeto herança de pessoa viva; IV. O negócio jurídico celebrado em estado de perigo.
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